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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 18:30
Justiça começa a ouvir os acusados de envolvimento na morte de jornalista
Jornalista Décio Sá foi morto em abril de 2012 no Maranhão por apurar denúncias contra pistoleiros no Estado
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 15:30
Acusados de assaltar pizzaria são absolvidos por falta de provas
Além do trio não ter sido reconhecido como autor, houve contradições entre as versões dos acusados e os depoimentos das vítimas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:50
Roubo majorado pelo emprego de arma branca e concurso de pessoas.
Apelação criminal pelo ministério público. Condenação na forma tentada. Pleito por condenação na forma consumada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2013 - 12:20
Pretendida reparação pecuniária pelo uso indevido da imagem.
Cumprimento do ajuste inviabilizado em virtude de desentendimento havido entre as contratantes.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 13:45
Acusada de incêndio é absolvida por ausência de laudo
De acordo com a versão apresentada pelo marido, ela teria colocado fogo na casa após discussão entre eles
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 15:45
Justiça nega habeas corpus a ex-corretor de imóveis acusado de aplicar golpe milionário
Réu, em parceria com um gerente de banco, teria convencido a vítima a investir as economias em imóveis, porém os investimentos nunca foram realizados
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 14:45
Analista demitido durante investigação de clonagem de cartões receberá indenização
Analista tinha como função gerar relatórios indicadores de fraudes com cartões de crédito de empresa clientes das bandeiras Visa e Mastercard
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Habeas corpus. Penal. Processual penal. Extração de ouro.
Interesse patrimonial da união.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 13:20
Ação penal originária. Homicídio culposo no trânsito.
Validade. Falta de provas. Absolvição.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 14:15
Ausência de justificativa para agravante leva STJ a reduzir pena de Luiz Estevão
O colegiado reduziu a pena-base de três anos e 50 dias-multa para dois anos e seis meses e 40 dias-multa, porque uma agravante não foi devidamente justificada
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 17:45
2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de clonar cartões
?Conforme se observa dos autos, o status libertatis do paciente representa uma ameaça concreta à garantia da ordem pública?, afirmou a relatora
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 21:00
Homem que, descumprindo determinação judicial, voltou à residência e ameaçou matar a mãe é condenado pelos crimes de ameaça e de desobediência
O réu foi condenado á pena de dois meses de detenção, qual deverá ser cumprida em regime aberto
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 12:05
Direito civil. Dano moral. Morte. Prescrição. Contagem do prazo.
Data do falecimento, não do acidente que o motivou.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 19:30
Condenado por tráfico de drogas homem que tentou entregar substância entorpecente a um preso da Delegacia de Polícia de Ibiporã
A pena de dois anos e onze meses de reclusão foi substituição por prestação de serviço comunitário e prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 16:15
Juiz condena 24 pessoas por tráfico de drogas em Pau dos Ferros
Foram impostas penas compreendidas entre quatro anos e quatro meses, no regime semiaberto e 17 anos e seis meses, nas regras do regime fechado
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 19:30
Condenados por tráfico de drogas dois homens que transportavam diversas substâncias entorpecentes
TJ reformou em parte sentença anterior, a qual julgou parcialmente procedente a denúncia formulada pelo MP
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:55
Apelação criminal. Estelionato. Recurso da defesa. Preliminares.
Nulidade por ausência de formulação de proposta de suspensão condicional do processo. Imputação de delito praticado em continuidade delitiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:35
Apelação cível. Ação de reintegração de posse. Discussão acerca da propriedade.
Exercício da posse indireta pelos demandados. Posse direta exercida pelo autor, utilizando o caminhão para transporte remunerado de mercadorias, com participação dos demandados nos lucros pela utilização do caminhão.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 16:40
Jurados acolhem tese das partes e entendem que réu não matou ex-namorada
De acordo com a denúncia, o acusado teria, supostamente, matado sua companheira em razão de ela ter terminado o relacionamento que mantinha com ele
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 14:30
1ª Câmara Criminal nega HC a acusado de estupro
Após a denúncia, o acusado passou a intimidar testemunhas e, ao ser capturado, estava com os cabelos tingidos e se desfazendo de imóveis de sua propriedade
